Pardais alçando voo

Em campanha, o prefeito Cesar Junior prometeu sincronizar as sinaleiras dos cruzamentos. Existem situações em que um pequeno acerto no tempo já amenizaria a lentidão na cidade. Nada até agora foi feito. Por outro lado, não foi promessa de campanha o retorno dos pardais caças-niqueis (mais de 120) em toda a cidade, no entanto eles estão aí na eminência de faturar. Alguém já disse, e não fui eu, que o prefeito quer mesmo é dinheiro, pois precisa "alçar vôos maiores".

Josemar Sehnem - Jornalista

Considerações sobre o enfrentamento às ideias da blogueira

O direito de quem se manifestou contra Yoani é tão legítimo quanto o dela. Manifestantes que não a impediram de dizer coisa alguma, apenas demonstraram sua insatisfação sobre o que ela tem a dizer.

Yoani apresenta, assim como os diversos aparelhos ideológicos burgueses, uma visão distorcida sobre Cuba e, principalmente, uma ideia de socialismo descredibilizado e muito distante daquela que nós, defensores da mudança de sistema, discutimos no século XXI. 

A campanha ideológica, que Yoani também é porta-voz, descredita as mais concretas idéias de transformação da realidade. O socialismo que defendemos está muito distante daquilo que apregoam Yoani, Hollywood e a revista Veja.

Se a blogueira vivesse num lugar tão anti-democrático como prega, não teria tanto direito de expressar-se e, nós, que vivemos na "mais democrática das sociedades", não teríamos nossa voz emudecida ao expressar radicais divergências com a dissidente cubana. As manifestações contra a blogueira foram pacíficas, garantindo a outra versão de um fato, coisa que quem a financia não permite, não aceita.

O direito à liberdade é garantido a ela, ao senador e a máquina, mas quando se trata da juventude emitir uma outra versão, levantam-se vozes de um pensamento que mata, cerceia e oprime em nome da democracia. Yoani representa um sistema que, na prática, beneficia poucos em detrimento de muitos.

Nossa ordem é subverter essa equação, fazendo com que esses "poucos", recebam os mesmos tratamentos que receberão os "muitos", num lugar onde existirão apenas "todos e todas".

Isso que queremos construir não é um mundo de governos e partidos. Passa por esse último - na minha humilde opinião - o caminho revolucionário, mas o que almejamos é a liberdade dos povos. Para fazê-la material, muito ainda há pela frente, como o enfrentamento às formas de opressão e preconceito, sustentadas por essa falsa ideia de liberdade.

Clarissa Peixoto - Jornalista

Onda de violência... ou de incompetência?

Apenas 15 estados, segundo o levantamento, já produzem informações de boa qualidade sobre criminalidade. Em sete outros, a informação é de baixa ou quase nenhuma qualidade, sendo que quatro dele...s não alimentam o Sinesp. 

São eles SANTA CATARINA, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas, Amapá, Piauí e Roraima. Outros cinco produzem boa informação, mas se recusam a repassá-las ao sistema federal.

Um dos estudos — "Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil" — mostra o sucateamento da polícia técnica — a unidade responsável pela qualidade da prova nos processos criminais — na maioria dos Estados. Em quase todos eles, o Instituto Médico Legal fica exclusivamente na capital. 

O estudo mostrou a existência de 22 mil processos sem laudos criminais e de mais de 30 mil laudos de necrópsia não concluídos. Em 14 estados cerca de 8 mil armas apreendidas estão acauteladas em locais inadequados, com risco de muitas delas retornarem às ruas... Leia mais em AQUI

Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

Só em latim...

NATURA NON FACIT SALTUS

Professor da rede estadual de ensino de Santa Catarina, com doutorado concluído e jornada de 40 horas semanais, receberá R$ 2.157,55 de salário.

ANIMUS LUCRANDI
Deputados estaduais, promotores e procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – alguns com até 90 dias de descanso... por ano – recebem R$ 4.378,00 apenas no auxílio-moradia.

ANIMUS DECIPIENDI
O Conselho Nacional de Justiça colocou dois desembargadores do Mato Grosso do Sul na berlinda ao propor abertura de procedimentos administrativos nesta terça-feira. O motivo: incompatibilidade entre os rendimentos e o patrimônio. 

O desembargador Claudionor Duarte não conseguiu explicar muito bem o milagre ocorrido em 2010, quando teve rendimentos de R$ 395 mil e movimentou R$ 8,957 milhões. Ele testemunhou que a alta movimentação financeira se deve a investimentos em gado. 

Divoncir Schreiner Maran, por seu turno, mentiu ao dizer de onde tirou a diferença de rendimentos de R$ 340 mil e um movimento de R$ 1,4 milhão. Ele atribuiu a alta movimentação financeira a uma aplicação de poupança que não existe e negociações de terrenos.

Mesmo afastados, continuarão recebendo seus vencimentos integralmente, inclusive auxílio-alimentação e moradia. Eles só perderão as regalias financeiras quando forem julgados em última instância, daqui a 300 anos!

Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

A blogueira, o deputado e o dono da máquina

A cubana dissidente, blogueira e celebridade chegou ao Brasil e recebeu o tratamento de persona non grata, na mesma medida em que foi adulada pelos meios de comunicação golpistas. A nossa meninada mandou bem e mostrou que, de alguma forma, estamos preparados para defender a soberania latino-americana, em tempos que Correa vence a disputa, Chavez dá a volta por cima, mas Lugo desmoronou. É a disputa que, mesmo longe de um final feliz, dá corpo às nossas ideias.

A campanha ideológica pós guerra fria, projeto que funcionou na América Latina, tem sido bravamente enfrentada pela esquerda. E não é de todo vitoriosa nesse início de século, como esperavam os boca-alugadas do imperialismo por aqui. A luta anti esse mesmo imperialismo, palavra fora de moda, é a ordem do dia para a defesa da vida do homem sobre a face da Terra.

E é essa vida humana que sustenta o sistema. Por isso é tão necessário o enfrentamento ideológico para transformar o que está entranhado no imaginário do povo, resultado de uma trama bem constituída pelo poder econômico, político e comunicacional.

A blogueira, o deputado e o dono da máquina são braços de um corpo robusto que reforça um pretenso conceito de democracia, rançoso e incrustado, que serve aos interesses de poucos em detrimento de muitos. É isso: a luta em defesa de interesses. E a nós cabe defender, frente aos panteões da mídia, os da maioria, os da classe trabalhadora.

Clarissa Peixoto - Jornalista

Banco de horas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é ilegal e imoral

Uma resolução do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 29 de janeiro é um atentado contra as relações de trabalho, a liberdade e a representação sindical, e propõe a regulação de um instrumento legal e a compreensão que a sociedade vem dando à tese que o origina e a sua prática no mundo real à subordinação e submissão do que pensa um desembargador.

A Resolução GP N6, que institui o banco de horas no âmbito do Poder Judiciário catarinense, é mais um dos exemplos da arrogância com que o mundo do trabalho pode ser observado a partir das salas acarpetadas de quem tem poder nos Poderes da República.

Primeiro, porque a resolução não condiz com a realidade do serviço público catarinense, e menos ainda, com a do Poder Judiciário, uma vez que a administração sequer reconheceu até o momento a necessidade de realização e pagamento da hora extra. O Tribunal não admite, mediante a regulamentação do pagamento da hora extra, que servidores façam sobrejornada, quando de fato ela existe e não tem pouco tamanho.

E segundo, porque somente uma imperiosa necessidade de usar a mão-de-obra, por conta da enormidade do trabalho a ser feito e pela impossibilidade de novas contratações de trabalhadores que o façam, com o risco iminente da “quebra” do Tribunal de Justiça, poder-se-ia declarar a oportunidade de estabelecimento de uma relação em que os trabalhadores deixam de receber salário (justamente porque a fonte pagadora encontra-se sob o risco de não ter recursos) e o trocam por folga. 

Pelos balanços anuais e previsões orçamentárias vê-se que o Tribunal de Justiça não tem problemas para pagar salários. Aliás, nem salários, nem auxílio-moradia, inclusive atrasado, para os togados, e quiçá, em breve, auxílio-alimentação, também, num movimento de milhares de reais nas contas bancárias de poucos do “time de cima”.

A resolução do Tribunal de Justiça perdeu a oportunidade de permanecer no imaginário de quem deseja o serviço público uma fábrica e uma linha de produção em massa, desconsiderando a finalidade objetiva do Poder, que é a prestação do bom atendimento no campo do Direito para que a sociedade possa “funcionar”.

Entenda a Lei

O banco de horas foi criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso através da Lei 9.601/98, que alterou o Artigo 59 da CLT.

O objetivo do banco de horas é flexibilizar as relações de trabalho e de pagamento da mão-de-obra. A justificativa para a implementação do banco de horas e de que, para evitar demissões em massa de trabalhadores e a quebradeira de empresas, melhor seria manter o emprego, ganhar o mesmo salário e trabalhar mais, produzindo mais, e por isso fazendo o preço do produto custar menos para o patrão.

Tendo em vista a ponderação de que vivemos numa democracia, a lei que proporciona o uso do banco de horas determina limites para a sua aplicação. Nesta tese, o banco de horas somente é legítimo se verificada a possibilidade real de dispensa em massa de trabalhadores porque o empregador está em risco. A outra é o pagamento efetivo das horas extras do banco por folga.

Vale ressaltar e, mais do que isto, evidenciar, realçar e chamar a atenção para o seguinte: o banco de horas somente pode ser aplicado se houver acordo em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho com a participação do Sindicato da categoria representativa. A quantidade de horas trabalhadas, horários, período e forma de compensação do banco de horas, entre outros direitos, devem estar claros na Convenção.

E mais: a decisão de implementação de banco de horas ou sistema de compensação também deve ser discutida e votada, geralmente por aclamação ou voto secreto, com os trabalhadores, pois são eles os maiores interessados no acordo e nos efeitos sobre suas vidas que as jornadas extraordinárias e as suas compensações provocam.

Por esta e por outras, o Poder Judiciário de Santa Catarina deveria se atualizar e estabelecer novas conexões com o mundo – mais democrático – em que vivemos.

Rubens Lunge - Escritor e Jornalista 

Doze horas: Floripa a pé

O inusitado agora virou rotina. Manhã de calor intenso e de novas paralisações do transporte público. A causa, a "onda de violência" na cidade. Quem esteve no Ticen agora pela manhã viu filas que seriam triplicadas caso fosse seis da tarde.

A paralisação durou quase toda a manhã, com a retomada dos itinerários às 12h30min. Em Florianópolis, aumenta a insegurança na mesma medida em que cresce a indignação das pessoas que se apartam do constitucional direito do ir e vir - e para trabalhar.

A mulher desesperada que precisa chegar ao segundo emprego. O senhor que precisa ir à policlínica e reverbera violência, porque isso também o redime um pouco da insatisfação com o estado, com o sistema. O que é preciso acontecer? Fogo em ônibus com gente dentro? Indaga a trabalhadora.

A situação começa a ficar insustentável. A conversa das pessoas é repleta de pontos de vista diferentes, mas o senso comum é de que todas as atitudes da segurança pública são insipientes para deixar o cidadão menos alarmado.

Ontem, relatou um taxista, a ordem era de não subir os morros. Leia-se todas as comunidades vulneráveis. E o que não é morro ou vizinhança de locais carentes nessa cidade? Talvez Jurerê Internacional.

Ora, se o estado não tem condições de educar, de reformar, nem mesmo de reprimir, então talvez seja a hora de negociar. A população - e quanto mais vulnerável, mais aguda a consequência - sofre com o desgoverno. Greve geral? Eu acredito. Não sei se há clamor popular que a faça. Mas, tem me parecido necessária.

Tudo está suspenso enquanto a vida segue. Segue normal para poucos. Segue insegura para quase todos nós.

Clarissa Peixoto - Jornalista em http://paranaodesaprender.blogspot.com.br/

Ataques a ônibus e aos trabalhadores

Denuncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

Excelentíssimos membros do MPT-SC

A onda de ataques contra ônibus e as providências (ou falta delas) tomadas pelas empresas concessionárias e pelo Poder Público estão prejudicando os interesses objetivos dos trabalhadores usuários de transporte coletivo no Estado de SC e merecem a atenção e providências do MPT.

O Município e o Estado autorizaram a redução de horários de Ônibus a pedido das empresas que têm seus interesses patrimoniais ameaçados. Na maioria das linhas, o último ônibus circula até às 20 horas.

Tal providência interfere diretamente na relação de trabalho dos cidadãos cuja jornada diária encerra após este horário, como comerciários, empregados de bares e restaurantes, postos de gasolina, shopping centers, cinemas e outros setores que, especialmente nesta época do ano encontram-se em máxima atividade, com jornadas estendidas em razão da temporada turística.

Esses trabalhadores estão chegando atrasados ao trabalho e impedidos de sair mais cedo para pegar o último ônibus com evidentes prejuízos à relação laboral, sujeitos a descontos no salário e à vida pessoal causados por acontecimentos totalmente alheios à sua vontade e de responsabilidade do Poder Público.

Quando ocorrem greves de trabalhadores do transporte coletivo, o MPT tem por orientação ajuizar ações civis públicas a fim de garantir o funcionamento de uma frota mínima e, dessa forma preservar o interesse difuso da população ao transporte.

Estamos presenciando um lockout, também regulado pela legislação trabalhista em que este mesmo interesse coletivo está sendo diretamente atacado (além daqueles referentes à relação de trabalho dos atingidos). O lockout está sendo executado de comum acordo entre o Poder Público e as empresas concessionárias.

Solicito providências do MPT no sentido de obter liminar da Justiça do Trabalho que garanta:

1- O imediato fim do lockout devendo o Poder Público fornecer as garantias de segurança aos ônibus, mantidos todos os horários, sem prejuízo da população sob pena de multa diária;

2- Caso mantido o lockout em razão da incapacidade do Estado de garantir a segurança pública, enquanto perdurar a situação de incerteza e insegurança notórias, seja garantido aos trabalhadores usuários de transporte coletivo a mudança de seus horários de trabalho adaptando-os aos horários de ônibus e colocados à disposição da população sem prejuízo de seus direitos trabalhistas como a irredutibilidade salarial;

3- Se for o caso, para cumprimento do ítem 2, deve ser decretado estado de calamidade pública ou similar que autorize as medidas excepcionais;

4- Seja mantida a quantidade regular de ônibus mesmo nos horários limitados sob pena de multa diária.

Certo da atenção desse prestigiado MPT, apresento minhas saudações

Caio Rubens Cruz Teixeira - Jornalista, Servidor Público

Floripa onze horas

No mundo em que o indivíduo é tudo, vale aquela máxima de que só entende a situação quem passa por ela. Hoje, a mim, ficou clara a situação coletiva em Florianópolis. Somente hoje, a aula foi até tarde, não ganhei aquela carona e o dinheiro para o táxi era pouco. E eu entrei no último ônibus a sair do terminal, às 23 horas.

Se no congresso de estudantes sempre há um ônibus depois do último, aqui a realidade é outra. A famigerada onda - que ora é objeto do espetáculo na TV, ora é o horror dos patrões do transporte público - traga o direito de ir e vir e cospe o arcaico toque de recolher.

O cenário no terminal central de Florianópolis é deplorável. É a guerra, que carrega menos fúria do que tristeza. A cidade vazia, corrobora para o vácuo entre catracas e cabines. Não bastasse o pequeno número de linhas saindo a esse horário, todos os ônibus seguem juntos, com carros de polícia que garantem sua escolta. E posso dizer: o que vi, o que senti, foi senão, a tristeza, que se materializa no silêncio e no abismo entre nós e os poucos.

São três os desesperos. O do indivíduo que "só sente quando passa", ao perceber esvair-se, por tão pouco, seu direito de ir e vir. E tudo que já era triste agora é ainda mais inseguro, claustrofóbico e lamentável.

Tão grave quanto, é a violência. Que é causa e efeito, num estado em guerra civil cotidiana, lenta, gradativa. Com ferro e fogo, gente a margem desse mesmo sistema do indivíduo, responde ao que a carne tem sofrido.

Não bastasse, infeliz é a resposta pública, que protege o patrimônio privado dos barões do transporte, aceitando diminuir frotas e pouco garantindo a segurança do povo. Se fosse o ser humano mais importante que a propriedade, as pessoas estariam nas ruas, nos ônibus, na vida comum.

Clarissa Peixoto - Jornalista